Bem-vindo ao website da Kindwell
01. Geral
Bem-vindo ao website da Kindwell (“Kindwell”). Qualquer pessoa que aceda ou utilize o website e quaisquer páginas web associadas (coletivamente, o “Site”) será referida como “você”.
Pedimos que reveja e cumpra estes Termos e Condições, a nossa Política de Privacidade [https://kindwell.pt/politica-de-privacidade/] e quaisquer outros termos e condições que possam aparecer no Site ocasionalmente. A sua utilização do Site constitui a sua aceitação destes Termos e Condições, e reservamo-nos o direito de os rever a qualquer momento, sem aviso prévio. Quando fizermos revisões, publicá-las-emos no Site e estas entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação. Concorda em consultar periodicamente esta secção para se manter informado sobre quaisquer alterações aos Termos e Condições. A SUA UTILIZAÇÃO CONTINUADA DO SITE APÓS A PUBLICAÇÃO DE QUAISQUER REVISÕES SERÁ CONSIDERADA COMO A SUA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES MODIFICADOS. Se não concordar com estes Termos e Condições, por favor não utilize este Site.
Este Site e o seu Conteúdo destinam-se exclusivamente ao seu uso pessoal e não comercial. Qualquer utilização deste Site ou do seu Conteúdo para fins que não sejam pessoais e não comerciais é estritamente proibida.
02. Propriedade Intelectual
Salvo indicação em contrário, o Site, os seus dados e materiais, bem como a seleção, organização, coordenação, compilação e aparência geral do Site (coletivamente, o “Conteúdo”) constituem propriedade intelectual da Kindwell, dos nossos licenciantes e dos nossos contribuidores. O Conteúdo está protegido pelas leis de direitos de autor, marcas registadas, trade dress e quaisquer outras leis nacionais ou internacionais de propriedade intelectual aplicáveis. Todos os direitos de propriedade permanecem com a Kindwell, os nossos licenciantes ou os nossos contribuidores, conforme aplicável. Esse Conteúdo não pode ser utilizado sem autorização prévia por escrito da Kindwell.
03. Comentários dos Utilizadores
A Kindwell utiliza a plataforma da Squarespace para disponibilizar funcionalidades de comentários. Os utilizadores devem registar uma conta na Squarespace ou utilizar um início de sessão integrado através de redes sociais para comentar publicamente no Site. As regras da comunidade da Kindwell (abaixo) aplicam-se a todos os comentários. A Kindwell modera periodicamente os comentários. Reservamo-nos o direito de bloquear comentadores, remover ou alterar comentários e remover totalmente contas de utilizador, ao nosso exclusivo critério e/ou por motivos que incluem, entre outros, a violação dos nossos Termos de Serviço.
Ao publicar, distribuir, enviar ou apresentar Conteúdo Gerado pelo Utilizador (“UGC”) no Site, você:
a) Concede à Kindwell um direito não exclusivo, isento de royalties, perpétuo, transferível, irrevogável, totalmente pago, mundial e sublicenciável de utilizar, copiar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, distribuir, publicar, criar obras derivadas, exibir, executar e, de qualquer outra forma, divulgar ou incorporar noutras obras o UGC para qualquer finalidade, na medida permitida pela legislação aplicável;
b) Concede à Kindwell e às suas subsidiárias o direito de utilizar o seu nome em ligação com esse UGC, sujeito à Política de Privacidade da Kindwell;
c) Declara e garante que:
1. É titular e controla todos os direitos de propriedade do UGC que publica ou distribui, ou que, de outra forma, tem o direito legal de publicar e distribuir esse UGC no ou através deste Site;
2. Esse UGC é verdadeiro, exato, completo, não é enganoso e não infringe nem viola qualquer lei ou regulamento aplicável;
3. A utilização, publicação e disponibilização desse UGC não viola estes Termos e Condições e não violará nem poderá violar quaisquer direitos de terceiros, nem causar ou poder causar danos a qualquer pessoa singular ou coletiva; e
4. Concede ainda à Kindwell o direito de agir, perante qualquer foro apropriado, contra qualquer pessoa singular ou coletiva que viole os direitos da Kindwell ou os seus direitos ao abrigo de qualquer lei aplicável relativamente ao UGC.
Sem prejuízo das disposições relacionadas na nossa Política de Privacidade, o UGC submetido por si é considerado não confidencial e a Kindwell não tem qualquer obrigação de tratar esse UGC como informação proprietária. Sem limitar o anteriormente exposto, a Kindwell reserva-se o direito de utilizar o UGC conforme entender apropriado, incluindo, sem limitação, apagá-lo, rejeitá-lo ou recusar a sua publicação.
A Kindwell não tem qualquer obrigação de lhe pagar pelo UGC nem de lhe atribuir a autoria do UGC, salvo se tal tiver sido acordado por escrito. Contudo, se, nos termos da lei aplicável, se determinar que mantém direitos morais sobre o UGC que publicou no Site, concorda que:
a) Não exigirá que qualquer informação pessoalmente identificável seja utilizada em ligação com o UGC;
b) Não se oporá à publicação, utilização, modificação ou eliminação do UGC pela Kindwell; e
c) Renuncia e não reclamará nem fará valer qualquer direito moral sobre qualquer UGC, na medida permitida pela legislação aplicável.
04. Regras da Comunidade
a. Não é permitido nudez, pornografia ou representações de atividade sexual
i. Isto inclui imagens que contenham exposição explícita de órgãos sexuais, especialmente com intenção de estimular sentimentos eróticos, nudez total ou parcial, qualquer representação de atividade sexual, pornografia softcore ou hardcore.
ii. Isto inclui links publicados nos comentários.
iii. Se tiver dúvidas, por favor não publique.
b. Não é permitido discurso de ódio nem conteúdo abusivo.
i. Racismo, sexismo, insultos ofensivos, ataques pessoais, ameaças de morte, pedidos de suicídio ou qualquer forma de discurso de ódio não serão tolerados.
ii. Isto inclui discurso de ódio ou abuso em nomes de utilizador, bem como em imagens e comentários.
c. Não é permitida publicidade, SPAM ou outros links para websites comerciais.
d. Não é permitida informação de localização / doxxing
i. Não introduza a sua morada ou a de outra pessoa, nem qualquer informação que possa levar outro utilizador a descobrir o seu endereço real. Os utilizadores não devem incluir qualquer informação que os torne publicamente identificáveis.
05. Imagem e Vídeo
A Kindwell poderá exibir imagens, áudio e vídeo (o “Material”) ocasionalmente. Os tipos de Material a que os Utilizadores estão autorizados a aceder no Site incluem Material encomendado pela Kindwell, Material incorporado, Material que acreditamos estar abrangido pela doutrina do Uso Justo (Fair Use), Material proveniente de arquivos fotográficos e fornecedores de vídeo, e Material fornecido à nossa equipa ou colocado em domínio público por empresas de relações públicas e marketing para fins de imprensa.
06. Avisos de Copyright
Em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”), a Kindwell removerá qualquer Conteúdo se for devidamente notificada de que esse Conteúdo infringe direitos de propriedade intelectual de terceiros. Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de remover qualquer Conteúdo sem aviso prévio.
Se a Kindwell publicar Material que considere infringir os seus direitos de autor, envie-nos um email para ola@kindwell.pt com e analisaremos a sua questão.
Se o Material se enquadrar numa das categorias acima indicadas na secção Imagem e Vídeo, consideramos que a nossa utilização é legítima e poderemos não removê-lo do site. Se tiver correspondido diretamente com a Kindwell e decidir prosseguir com uma notificação de copyright, note que responderemos apenas a notificações de alegada infração que cumpram o DMCA. O texto da lei pode ser consultado no website do U.S. Copyright Office.
Para apresentar uma notificação de infração, deverá enviar-nos uma comunicação escrita (por email para info ola@kindwell.pt com) com um PDF assinado em anexo contendo os elementos abaixo indicados. Se não respondermos no prazo de 10 dias úteis, por favor escreva novamente — o elevado volume de emails e spam significa que, por vezes, alguns emails podem escapar-nos.
Para que possamos tratar da sua questão de forma rápida e eficiente, inclua as seguintes informações no seu email:
Para cada alegada infração que pretenda que seja removida, indique o URL exato da página que contém o Material.
Forneça informação razoavelmente suficiente para nos permitir contactá-lo: é preferível um endereço de email, bem como um número de telefone.
No caso de imagens, apresente o seguinte para fundamentar a sua reivindicação de titularidade dos direitos de autor sobre a imagem alegadamente infringida:
Prova de copyright sobre a imagem em causa, nomeadamente prova de registo de copyright da imagem ou, na ausência desse registo, uma descrição detalhada da imagem — onde foi captada, por quem, quem ou o que é o seu objeto, e elementos que sustentem a sua alegação de que é titular dos direitos de autor. Poderemos não atender a pedidos de remoção de imagem se não conseguir provar que detém os direitos de autor da imagem em questão.
Inclua a seguinte declaração:
“Juro, sob pena de perjúrio, que a informação constante desta notificação é exata e que sou o titular dos direitos de autor ou estou autorizado a agir em nome do titular de um direito exclusivo alegadamente infringido.”
Assine o documento e envie-o por email para info ola@kindwell.pt.
Reconhece que, se não cumprir todos os requisitos desta Secção 7, a sua notificação DMCA poderá não ser válida e não teremos qualquer obrigação de responder ou acusar a receção da mesma. Note que será responsável por danos (incluindo custas e honorários de advogados) se representar de forma materialmente falsa que qualquer material na Kindwell infringe os seus direitos de autor.
07. Exatidão da Informação
Embora nos esforcemos pela exatidão, a informação presente no site poderá, por vezes, conter erros ou inexatidões. A Kindwell não oferece qualquer garantia quanto à correção ou fiabilidade do conteúdo do site.
08. Correspondência por Email
Os emails enviados para qualquer endereço de email ola@kindwell.pt são considerados nossa propriedade. Pode ler mais sobre este assunto na nossa Política de Privacidade https://kindwell.pt/politica-de-privacidade/. Se pretender permanecer anónimo, deverá indicar isso expressamente no corpo do próprio email e faremos o possível por respeitar essa vontade.
09. Links
O nosso Site poderá ocasionalmente conter links para, e citações de, Material proveniente de outros websites. A Kindwell não é responsável pelo conteúdo nem pelas práticas de privacidade desses websites e rejeita expressamente qualquer responsabilidade decorrente desse conteúdo ou dessas práticas. Incentivamos os nossos utilizadores a estarem atentos quando saem do Site da Kindwell e a lerem as políticas de privacidade de qualquer website que possa recolher informações pessoalmente identificáveis. Alguns dos links presentes no nosso Site poderão ser links pagos pelo patrocinador. Em nenhuma circunstância a Kindwell assume responsabilidade, nem será responsável, por qualquer violação de direitos pessoais ou patrimoniais seus e/ou de terceiros (incluindo, entre outros, direitos de autor, marcas, patentes, marcas de serviço, apropriação indevida, concorrência desleal, segredos comerciais, direitos de privacidade ou de imagem, etc.), publicidade enganosa prejudicial, ou violação de qualquer lei ou regulamento governamental, e/ou qualquer meio que possa constituir difamação ou calúnia contra qualquer pessoa singular ou coletiva, ou que infrinja o direito à privacidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa ou entidade, resultante de conteúdos, práticas ou outros meios de quaisquer links de terceiros.
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10. Segurança da Informação
Tal como referido na nossa Política de Privacidade, nenhuma transmissão de dados através da Internet pode ser garantida como 100% segura. Assim, não podemos garantir que a sua informação esteja absolutamente segura. A Kindwell dispõe de diversas salvaguardas — técnicas, administrativas e físicas — destinadas a ajudar a proteger contra acesso, utilização ou divulgação não autorizados das informações dos utilizadores.
11. Isenção de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade
EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE PREVISTO NESTES TERMOS E CONDIÇÕES, COMPREENDE E ACEITA EXPRESSAMENTE QUE O SITE, O CONTEÚDO, OS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NO SITE SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO” E “CONSOANTE DISPONÍVEIS”. NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI E EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE PREVISTO NESTES TERMOS E CONDIÇÕES, A KINDWELL EXCLUI TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E NÃO INFRAÇÃO. A KINDWELL NÃO DECLARA NEM GARANTE QUE O SITE FUNCIONE DE FORMA ININTERRUPTA OU SEM ERROS, QUE QUAISQUER DEFEITOS SEJAM CORRIGIDOS, OU QUE O SITE OU O SERVIDOR QUE O DISPONIBILIZA ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU DE QUALQUER OUTRO ELEMENTO PREJUDICIAL. ALÉM DISSO, EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE PREVISTO NESTES TERMOS E CONDIÇÕES, A KINDWELL NÃO PRESTA QUAISQUER GARANTIAS OU DECLARAÇÕES QUANTO À EXATIDÃO, ADEQUAÇÃO, UTILIDADE, FIABILIDADE OU INTEGRALIDADE DO SITE, DOS PRODUTOS, DOS SERVIÇOS, DO CONTEÚDO, DO CONTEÚDO DE QUALQUER SITE DE TERCEIROS LIGADO A OU A PARTIR DESTE SITE, DOS COMENTÁRIOS, DAS INFORMAÇÕES, DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS NOSSOS FORNECEDORES, OU DE QUAISQUER OUTROS ITENS OU MATERIAIS NO SITE OU LIGADOS A PARTIR DO SITE.
A KINDWELL NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE POR: (A) QUAISQUER ERROS, FALHAS OU INEXATIDÕES NO CONTEÚDO, PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES, SITE E MATERIAIS DISPONIBILIZADOS NO OU ATRAVÉS DO SITE; (B) DANOS PESSOAIS OU DANOS MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DO SEU ACESSO OU UTILIZAÇÃO DO SITE, PRODUTOS, SERVIÇOS OU QUAISQUER SITES, PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS; (C) QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO A OU UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ALOJAM O SITE OU QUAISQUER SITES DE TERCEIROS E/OU TODAS E QUAISQUER INFORMAÇÕES PESSOAIS AÍ ARMAZENADAS; (D) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO PARA OU A PARTIR DO SITE OU DE SITES DE TERCEIROS; (E) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU ELEMENTOS SEMELHANTES, QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO SITE OU DE QUAISQUER SITES DE TERCEIROS PELA KINDWELL OU POR TERCEIROS; E/OU (F) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES NA REDE OU EM QUAISQUER CONTEÚDOS, INFORMAÇÕES E MATERIAIS (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, SITES DE TERCEIROS), OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER DOS ELEMENTOS ACIMA REFERIDOS.
NENHUMA PESSOA (INCLUINDO QUALQUER AGENTE, DISTRIBUIDOR OU REPRESENTANTE DA KINDWELL) ESTÁ AUTORIZADA A PRESTAR QUALQUER DECLARAÇÃO OU GARANTIA RELATIVA A PRODUTOS, EXCETO PARA REMETER PARA A SECÇÃO 6 DESTES TERMOS E CONDIÇÕES, E RECONHECE E ACEITA QUE NÃO CONTOU COM QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS OU DECLARAÇÕES.
EM CASO ALGUM A KINDWELL OU AS SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, AGENTES, FORNECEDORES, VENDEDORES, FABRICANTES OU DISTRIBUIDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE USO, DADOS, RECEITAS OU LUCROS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIO, OU PERDA DE OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO, DECORRENTES DE OU RELACIONADOS COM (A) A UTILIZAÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SITE; (B) A PRESTAÇÃO OU FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PRODUTOS, MATERIAIS, CONTEÚDOS OU SOFTWARE DISPONÍVEIS A PARTIR DE, NO OU ATRAVÉS DO SITE OU DE QUAISQUER WEBSITES DE TERCEIROS; OU (C) A CONDUTA DE OUTROS UTILIZADORES DO SITE, QUER COM BASE EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRO FUNDAMENTO, MESMO QUE A KINDWELL TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE PELA SUA UTILIZAÇÃO DO SITE. O SEU ÚNICO RECURSO CONTRA A KINDWELL EM CASO DE INSATISFAÇÃO COM O SITE OU QUALQUER CONTEÚDO É DEIXAR DE UTILIZAR O WEBSITE. AINDA ASSIM, SE A KINDWELL FOR CONSIDERADA RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO OU PERDA DECORRENTE DE OU DE ALGUMA FORMA RELACIONADA COM A SUA UTILIZAÇÃO DO SITE, DE QUALQUER CONTEÚDO, OU COM A COMPRA DE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS NO OU ATRAVÉS DO SITE, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA KINDWELL NÃO EXCEDERÁ, EM CONJUNTO, O MONTANTE DE 100,00 USD.
12. Disposições Legais Gerais
Estes Termos de Serviço mantêm-se em vigor salvo e até serem cessados por si ou pela Kindwell. Poderá cessar estes Termos de Serviço, na medida em que se lhe aplicam, a qualquer momento, deixando de utilizar o Site. A Kindwell poderá cessar estes Termos de Serviço a qualquer momento, de forma imediata e sem aviso prévio, e, em conformidade, negar-lhe o acesso ao Site, por qualquer motivo e ao seu exclusivo critério; no entanto, as disposições destes Termos de Serviço relativas a propriedade intelectual, indemnização, isenção de responsabilidade, limitação de responsabilidade e lei aplicável sobreviverão a qualquer cessação destes Termos de Serviço.
Estes Termos de Serviço serão interpretados de acordo com as leis da Califórnia, sem consideração por quaisquer disposições sobre conflitos de leis. Qualquer litígio decorrente destas Condições será resolvido exclusivamente pelos tribunais estaduais e/ou federais do Estado da Califórnia.
Se qualquer parte destes Termos de Serviço for considerada inválida ou inexequível, essa parte inválida ou inexequível será modificada de acordo com a lei aplicável, com uma disposição que reflita o mais fielmente possível a intenção da disposição original, permanecendo o restante destes Termos de Serviço plenamente em vigor. O facto de a Kindwell não insistir no cumprimento rigoroso por si de qualquer disposição destes Termos de Serviço, ou de não o exigir, não será interpretado como renúncia a qualquer disposição ou direito.
Poderemos enviar-lhe notificações relacionadas com o Site e/ou com estes Termos de Serviço através do envio de um email para o seu último endereço de email conhecido, sendo tal notificação considerada dada e recebida no dia do envio. Uma versão impressa destes Termos de Serviço e de quaisquer notificações que lhe tenham sido enviadas em formato eletrónico ou de outra forma será admissível em processos judiciais ou administrativos baseados nestes Termos de Serviço ou com eles relacionados, na mesma medida e sujeita às mesmas condições que outros documentos e registos comerciais originalmente gerados e mantidos em formato impresso. Concorda que qualquer causa de ação que pretenda intentar decorrente de ou relacionada com estes Termos de Serviço e/ou com o Site deve ser iniciada no prazo de um (1) ano após o surgimento da causa de ação. Não poderá utilizar o Site nem exportar o Conteúdo em violação das leis e regulamentos de exportação dos Estados Unidos. Se aceder ao Site a partir de uma localização fora dos Estados Unidos, será responsável pelo cumprimento de todas as leis locais.
O cumprimento destes Termos de Serviço pela Kindwell está sujeito às leis em vigor e aos processos legais aplicáveis, e nada do que consta nestes Termos de Serviço prejudica o direito da Kindwell de cumprir pedidos ou exigências das autoridades competentes.
Estes Termos de Serviço (em conjunto com a nossa Política de Privacidade, que é aqui expressamente incorporada por referência e que pode ser consultada neste Site, bem como quaisquer outros termos que possam aparecer no Site ocasionalmente) contêm o entendimento integral entre si e nós relativamente à sua utilização e acesso a este Site, e substituem todos os acordos, termos, condições e entendimentos anteriores, escritos ou orais, relativos a essa utilização e acesso ao Site. Nenhuma declaração, afirmação ou incentivo, oral ou escrito, que não conste destes Termos de Serviço (e de quaisquer outros termos que possam aparecer no Site ocasionalmente) ou da Política de Privacidade vinculará qualquer parte deste acordo. Nenhum termo ou condição adicional ou diferente será vinculativo para nós, exceto se expressamente acordado por escrito por um responsável da Kindwell. Nenhum outro representante tem autoridade para renunciar, alterar, variar ou acrescentar disposições a estes Termos de Serviço. Antes de utilizar este Site, leia atentamente todos os documentos aqui referidos.
13. Alterações aos nossos Termos de Serviço
Poderemos modificar, alterar ou atualizar periodicamente os Termos de Serviço. Alertaremos os leitores para quaisquer alterações materiais a esta política através da publicação da informação revista no nosso Site. Recomendamos que reveja regularmente os nossos Termos de Serviço para se manter informado. A sua utilização continuada da Kindwell constitui a sua aceitação destes Termos de Serviço e de quaisquer atualizações neles introduzidas.
Notei que ainda ficaram referências antigas no texto original, nomeadamente:
www.kindwell.pt
ola@kindwell.pt
